Condições de Venda da Greenbags_Handmade (PT)

1. Âmbito
As presentes Condições de Venda aplicam-se a todos os desenvolvimentos, orçamentos, encomendas e fornecimentos de artigos têxteis realizados pela Greenbags_Handmade (“Vendedor”), salvo acordo escrito em contrário.
2. Artes Finais e Materiais Fornecidos pelo Cliente
2.1 O Cliente é responsável por fornecer todos os ficheiros gráficos, artes finais, logótipos, instruções técnicas, fichas de medida e quaisquer elementos necessários à produção.
2.2 As artes finais devem ser entregues em formatos adequados à produção têxtil (ex.: PDF vetorial, AI, EPS, JPG com qualidade gráfica ou conforme as especificações do Vendedor).
2.3 O Vendedor não se responsabiliza por defeitos, inconsistências ou problemas resultantes de ficheiros enviados pelo Cliente.
3. Maquete Digital (Mockup) e Aprovação
3.1 Após receção das artes finais, o Vendedor disponibilizará até 3 (três) maquetes digitais (mockups) gratuitas por modelo, para validação da aparência final do produto.
3.2 Alterações adicionais às maquetes que excedam o número indicado no ponto anterior estarão sujeitas a um custo adicional de €25,00 (vinte e cinco euros) por cada revisão extra.
3.3 A produção apenas será iniciada após aprovação formal da maquete pelo Cliente (via e-mail ou plataforma acordada).
3.4 A maquete tem carácter meramente representativo e poderá apresentar diferenças mínimas relativamente ao produto final, decorrentes de limitações técnicas de impressão, acabamentos, cor ou materiais.
3.5 Após a aprovação da maquete, qualquer erro, discrepância ou necessidade de alteração será da inteira responsabilidade do Cliente, incluindo eventuais custos adicionais e/ou atrasos na produção.
4. Tolerância de Produção
A quantidade final entregue poderá variar ±10% relativamente à quantidade encomendada, de acordo com prática industrial standard. A faturação será realizada com base na quantidade efetivamente produzida e entregue.
5. Cores, Materiais e Variações Técnicas
5.1 Os pantones fornecidos e aplicados entre maquete digital, amostra física e produção final são possíveis de variações devido a diferenças de écrans, lotes de tinta, máquinas, matéria-prima e limitações de produção.
5.2 Tolerâncias standard de fabrico aplicam-se a medidas, gramagens, tingimentos, costuras e acabamentos.
6. Preços
Os preços apresentados não incluem impostos, portes, taxas ou custos adicionais não previstos.
Alterações a matérias-primas, custos energéticos ou condições de mercado podem justificar atualizações de preço, sem aviso prévio.
7. Prazos de Entrega e Condições de Urgência
7.1 O prazo médio estimado para a entrega das encomendas é de 30 a 45 dias, sem prejuízo do disposto nas cláusulas seguintes.
7.2 Os prazos fornecidos pelo Vendedor são estimativas indicativas, baseadas na capacidade produtiva disponível, fornecimento de matérias-primas, planeamento de fábrica e informação prestada pelo Cliente.
7.3 O prazo de produção apenas inicia a sua contagem após o cumprimento cumulativo de:
 Receção de todos os ficheiros, artes finais e instruções técnicas;
 Aprovação formal da maquete digital (mockup) por parte do Cliente;
 Confirmação da encomenda e validação do pagamento inicial/sinal, quando aplicável.
7.4 Taxa de Urgência: Caso o Cliente solicite um prazo de entrega inferior ao prazo médio estipulado no ponto 7.1, e mediante disponibilidade de produção do Vendedor, poderá ser aplicada uma taxa de urgência correspondente a 10% sobre o valor total do pedido. A aceitação de pedidos urgentes carece sempre de confirmação expressa e por escrito pelo Vendedor.
7.5 O Vendedor não se responsabiliza por atrasos resultantes de fatores externos, incluindo, mas não limitados a: ruturas de stock de matérias-primas, atrasos de fornecedores, problemas logísticos, avarias de maquinaria, alterações solicitadas pelo Cliente ou eventos de força maior.
7.6 Sempre que possível, o Vendedor informará o Cliente sobre qualquer previsão de atraso, apresentando um novo prazo estimado.
7.7 O Cliente reconhece que, devido à natureza do setor têxtil e à complexidade dos seus processos produtivos, atrasos razoáveis não constituem incumprimento contratual nem conferem direito a indemnização, salvo acordo escrito em contrário.
8. Amostras
Quando aplicável, amostras físicas podem ser produzidas mediante custo adicional. Alterações solicitadas após aprovação da amostra serão cobradas.
9. Pagamentos
Condições de pagamento serão definidas na confirmação de encomenda. A falta de pagamento suspende imediatamente qualquer fornecimento.
10. Inspeção e Reclamações
Reclamações devem ser comunicadas por escrito no prazo máximo de 10 dias após a receção, com fotos e documentação adequada.
11. Garantia e Limitação de Responsabilidade
A responsabilidade do Vendedor limita-se ao valor dos produtos fornecidos, excluindo danos indiretos, perdas comerciais ou lucros cessantes.
12. Propriedade Intelectual
Todos os moldes, fichas técnicas, ficheiros de produção e elementos desenvolvidos pelo Vendedor permanecem em sua propriedade, salvo acordo em contrário.
13. Lei Aplicável e Foro
Aplica-se a lei de Portugal e é competente o tribunal da comarca do Porto.

Greenbags_Handmade, Maia Portugal, 2026